Pular para o conteúdo principal

STF impõe revés no plano de armamento da população

O presidente Jair Bolsonaro sofreu mais uma derrotada no Supremo Tribunal Federal. Desta vez foi alvejado um de seus intentos mais caros e maléficos, o de armamento da população com risco de degenerar em formação de mais milícias e grupos paramilitares.

A ministra Rosa Weber tomou a decisão monocrática de suspender trechos dos 4 decretos presidenciais sobre posse e porte de armas, como o que aumentava de duas para seis armas de fogo que qualquer cidadão poderia adquirir, desde que atendesse os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Armas de Fogo. Os decretos assinados pelo presidente em fevereiro retiram do Exército o poder de fiscalizar a aquisição e registro de alguns armamentos, máquinas para recarga de munição e acessórios e também autorizam o cidadão comum que tem porte de armas a conduzir até duas armas. A decisão da ministra Weber, que ainda será submetida ao plenário do STF em data a ser definida, foi uma reação a uma ação conjunta dos partidos de oposição PT, PSOL, PSB e Rede Sustentabilidade, visando uma declaração de inconstitucionalidade dos decretos. A série de grandes derrotas impostas pelo STF ao presidente Bolsonaro começou com a restituição dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seguiu coma imposição para que o Senado abra um processo de impeachment pela condução desastrosa de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. Em tentativa desesperada de delongar os trabalhos da CPI e fazer ela terminar em pizza, o presidente e aliados tentam forçar a investigação também dos governadores e prefeitos.

Comentários

Comments powered by Disqus
Share