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STF mantém Lula elegível e encurrala Bolsonaro e Lira

O Supremo Tribunal Federal deu mais dois passos, nesta quinta-feira, para restaurar a credibilidade perdida do Judiciário por causa de cumplicidade com o golpe de 2016, que levou o Brasil a pior situação da História, com pandemia, crises econômica, social e ética, quase 400 mil mortes por Covid-19 e mais de 19 milhões de brasileiros passando fome. O plenário do STF decidiu, por 8 votos a favor e 3 contra, manter a anulação das condenações do ex-presidente Lula ditadas arbitrariamente pelo juiz parcial Sérgio Moro em Curitiba. Assim, o ex-presidente fica fora da Lei da Fixa Limpa e livre para disputar a eleição presidencial de 2022.

Foto de Lula com o Povo, por Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

A ministra do STF, Carmem Lúcia, por sua vez, deu 5 dias para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, explicar a não instauração de um dos mais de cem pedidos de impeachment contra o presidente da República. Jair Bolsonaro reagiu em pânico na sua live semanal, dizendo que só Deus o tira da cadeira presidencial. “E só tira, obviamente, tirando a minha vida e isto não vai acontecer, não vai mesmo”, disse ele na mesma live em que voltou a atacar a imprensa: “Nunca vi no mundo algo tão sujo, tão fétido, que se aproxima de chorume“, disse ele em pânico, mas sem esquecer de propagandear a cloroquina. Lula, por sua vez, com a alegria própria de quem se vê livre de amarras e apto a reiniciar sua caravana pelo Brasil, voltou a acusar os Estados Unidos pelo golpe de 2016 de olho nas jazidas de petróleo do Brasil. O cerco contra Bolsonaro começou a se fechar com a decisão do STF de obrigar o Senado a abrir uma CPI para investigar crimes do presidente na condução catastrófica da pandemia. Agora vieram a confirmação da anulação das sentenças de Sérgio Moro contra Lula e a explicação exigida ao presidente da Câmara, o único com atribuição de abrir processo de impeachment. Estas decisões da mais alta corte nos permite alimentar a esperança de ver, no futuro próximo, a luzinha no final do túnel apagada no Brasil pelo golpe de 2016, julgamento e prisão de 580 dias do Lula por meios criminos, e acabou catapultando Jair Bolsonaro à Presidência da República. Mas um longo caminho e, provavelmente espinhoso, ainda nos espera até a eleição presidencial para a qual Lula já conta com vantagem de até 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro. Resta saber se os golpistas vão reconhecer sua culpa pelo caos em que o país se encontra e passam a respeitar as regras do jogo jurídico e democrático. O que o STF decidiu ontem foi manter a decisão do ministro Edson Fachin que declarou a incompetência da décima terceira Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente, por questão de territorialidade. E Fachin mandou que os processos contra Lula fossem enviados para Brasília, mas tem ministros do STF e juristas discordando disso. Tem diferença entre incompetência e imparcialidade. O julgamento será retomado em 22 de abril para discutir o recurso da defesa de Lula que pede a extensão dos efeitos da declaração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, feita pela Segunda turma do STF, no julgamento do caso do triplex do Guarujá, para anular totalmente os processos do sítio de Atibaia, que nunca foi do Lula, do Instituo Lula e apartamento em São Bernardo. A primeira divergência é se o plenário pode debater o que já foi julgado pela Segunda Turma. E haja coração para aguentar tanto suspense e o Brasil em frangalhos.

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